DIREITO DO TRABALHO

Empregador:

- Consultoria em procedimentos trabalhistas e respectiva análise preventiva, atuando intensivamente no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, prestando assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho;

- Assessoria contenciosa, com acompanhamento e na defesa dos processos até seu encerramento, com atuação nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho;

- Defesas em Inquéritos e Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;

- Prevenção de litígios pela análise e elaboração de contratos de trabalho, identificando contingências potenciais e indicando soluções que minimizem encargos e passivos trabalhistas;

- Desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, elaborando planos de participação de empregados nos resultados (PPR) e outros;

Empregado:

- Ajuizamento e defesa em ação trabalhistas, com respostas rápidas e eficientes;

- Acompanhamento de processos;

- Defesa em Reclamações Trabalhistas individuais e coletivas;

- Orientações sobre assédio moral pelo empregador, trabalho insalubre, noturno, com periculosidade, ilícito;

- Orientações sobre horas extras, intervalos intrajornadas e inter jornadas, estágio, gestantes, licenças, trabalho doméstico e rural,

- Representação perante sindicatos e órgãos fiscalizatórios

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

- Ações de Divórcio e os procedimentos relacionados;

- Ações Cautelares de Arrolamento de Bens e Pensão Alimentícia;

- Ações de Alimentos, Execução de alimentos, Regulação de Visitas;

- Ação revisional de alimentos;

- Reconhecimento de Paternidade;

- Reconhecimento de União Estável;

- Contratos Pré-Nupciais

- Nulidade ou anulação de Casamento;

- Alteração do regime de bens;

- Ações de Adoção;

- Elaboração de testamentos;

- Elaboração de planejamento sucessório;

- Anulação de testamento;

- Inventário extrajudicial e judicial;

- Destituição de inventariante;

- Deserdação;

- Exclusão de herdeiro por indignidade;

DIREITO CONDOMINIAL

- Participação em Assembleias e Reuniões;

- Análise de contratos objetivando resguardar os condomínios da responsabilidade pré e pós contratual, além das análises de riscos e de reajustes;

- Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, o síndico e moradores, prestadores de serviços e o condomínio, agindo preventivamente identificando previamente os pontos de conflito, atuando como verdadeiro pacificador social;

- Consultorias e Confecção de pareceres jurídicos;

- Confecção e Envio de Notificações Extrajudiciais;

- Diligências junto a órgãos públicos e autoridades policiais, sendo o caso, acompanhando em delegacia, juizado especial, etc.;

- Fiscalização, acompanhamento, rescisão e análise dos contratos dos prestadores de serviço do condomínio;

- Assessoramento na tomada de decisões do síndico e do seu corpo gestor;

- Acompanhamento e revisão de edital de convocação;

- Respostas embasadas às indagações realizada pelos condôminos no livro de ocorrências do condomínio;

- Propositura de ações de cobrança de débitos condominiais e participação de audiências;

- Propositura de ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio e outros

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

- Benefícios do Regime Geral da Previdência Social - INSS

- Pensão por Morte

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição

- Aposentadoria por Idade

- Aposentadoria por Invalidez

- Aposentadoria Especial

- Auxílio Doença

- Auxílio Acidente

- LOAS - Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos

- Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão de servidores públicos federais, estaduais e municipais

DIREITO IMOBILIÁRIO

- Assessoria Condominial

- Cobranças de Condomínio

- Ação de Usucapião

- Atraso na Entrega de Obras

- Desistência de Compra

- Ações de Despejo

- Renovatória de Aluguel

- Revisional de Aluguel

- Elaboração de Contratos

- Rescisões de Contrato

- Reintegração de Posse

- Manutenção de Posse

- Ações Reivindicatórias

DIREITO DO CONSUMIDOR

- Revisionais de Contrato

- Planos de Saúde

- Indenização por Dano Moral/Material

- Negativação Indevida

- Compras na Internet

- Cobranças Indevidas

- Quebra de Contrato

- Restituição de Valor Pago

- Vício ou Defeito de Produto ou Serviço

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

- Mediação e conciliação na solução de conflitos nas diversas áreas do Direito:

- Pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio;

- Acidentes de trânsito;

- Dívidas em bancos;

- Danos morais e materiais;

- Assuntos relacionados questões de vizinhança, condomínios;

- Dentre vários outros assuntos relacionados aos mais diversos ramos do direito

- Disputas arbitrais;

- Elaboração de contratos e cláusulas arbitrais;

- Assistência legal na elaboração do contrato de arbitragem;

- Redação de cláusula arbitral;

- Acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.